Assessoria para elaboração, revisão, distrato e análise de contratos civis, tais como compromisso de compra e venda, venda em consignação, troca ou permuta, doação, locação, assistência médica, hospedagem, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, transporte, seguro e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;
Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;
Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.
JUDICIAIS
EXTRAJUDICIAIS
Defesas e recursos em todos os tipos de ações trabalhistas;
Ajuizamento de ações trabalhista contra empregador;
Ação por assedio moral;
Ação por danos morais e materiais;
Elaboração de contratos de trabalho;
Admissão e demissão de funcionários;
Contratação de empresas terceirizadas;
Alteração dos contratos de trabalho;
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Ação conta o empregador por direitos não pagos;
Ação de vínculo empregatício;
Ação por assédio moral;
Assessoria trabalhista;
Ações que buscam o cumprimento de leis como;
Piso nacional do magistério;
Pagamento das diferenças salariais decorrentes da Lei Brito, no básico e seus reflexos, gratificações de função e de direção de Escola;
Cobrança em pecúnia de licença prêmio não usufruída;
Avenida Benjamin Constant, 852, sala 201
Edifício CENTRAL OFFICE - Lajeado/RS
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